Política de Direitos Autorais

Reivindicações sobre direitos autorais e/ou violação de direitos relacionados

A SPEAKE leva a sério as reivindicações de violação de direitos autorais e/ou denúncias relacionadas a propriedade intelectual. Responderemos às notificações de supostas violações de direitos autorais que cumprirem com as leis, normas, regulamentos ou práticas aplicáveis. Caso você acredite que quaisquer materiais acessíveis na plataforma violem seus direitos autorais e/ou direitos de propriedade intelectual da lei 9.610, você poderá solicitar a remoção desses materiais pelo envio de uma notificação pelo email suporte@speake.com.br, que poderá incluir, substancialmente, o seguinte:

1. Seu nome e documento de identificação (CNH, RG OU CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL).
2. Identificação dos trabalhos sujeitos a direitos autorais e/ou material objeto de uma proteção de direitos relacionados os quais considera que tenham sido violados ou, caso a reivindicação envolva diversos trabalhos na SPEAKE, uma lista descritiva desses trabalhos.
3. Identificação do material que considera violador de maneira suficientemente exata para que possamos localizá-lo. A saber, identificação do conteúdo da suposta violação e especificação dos dados de localização eletrônica relacionados à suposta violação.
4. Indicação do nome do detentor ou representante legal e contatos para recebimento de identificação.
5. Informações adequadas por meio das quais podemos contatá-lo(s) (incluindo nome, endereço com código postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
6. Uma declaração de que acredita, de boa-fé, que o uso do material sujeito aos direitos autorais e/ou direitos relacionados não é autorizado pelo detentor de direitos autorais correspondente, seu representante ou pela lei.
7. Uma declaração de que as informações contidas na notificação escrita são exatas.
8. Uma declaração ou documento que comprove que tem autorização para atuar em nome do detentor de direitos autorais e/ou direitos de propriedade intelectual.

Nossa equipe responsável por verificar violações a direitos de terceiros irá receber a Notificação de violação de Direitos Autorais e avaliar a denúncia.

Faça sua denúncia pelo e-mail: suporte@speake.com.br

A SPEAKE ressalta que caso descumpra quaisquer exigências acima, sua Notificação de Direitos Autorais não será efetiva ou avaliada.

Informamos que caso forneça, conscientemente, uma declaração falsa substancial de que um material ou atividade no APP ou Site que supostamente viola seus direitos autorais e/ou direitos de propriedade intelectual, você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios).

Como as reclamações são processadas?

Processamos as reclamações relacionadas a direitos autorais na ordem em que são recebidas. Depois que enviar seu chamado, você receberá uma confirmação por e-mail. Se você não receber uma confirmação do chamado, isso significa que não recebemos sua reclamação e você deverá enviá-la novamente. No entanto, observe que enviar reclamações relacionadas a direitos autorais duplicadas resultarão no atraso do processamento.

Se decidirmos remover ou desativar o acesso ao material, notificaremos o(s) usuário(s) afetado(s) e forneceremos a ele(s) uma cópia completa da reclamação do denunciante (incluindo as informações de contato fornecidas), além de instruções sobre como registrar uma contranotificação. Também guardaremos pelo prazo de 6 meses as informações sobre a possível violação, ficando resguardado o direito das partes relacionadas solicitarem cópia neste prazo.

Quais informações são encaminhadas para o(s) usuário(s) denunciado(s)?

Se removermos ou desativarmos o acesso ao material denunciado em uma reclamação relacionada a direitos autorais, o usuário denunciado receberá uma cópia da reclamação, incluindo o nome completo, o e-mail, o endereço do denunciante e quaisquer outras informações incluídas na reclamação.

Se você não se sentir confortável em compartilhar suas informações de contato com o(s) usuário(s) denunciado(s), talvez queira considerar a nomeação de um representante para enviar a notificação em seu nome.

O que acontece em seguida?

A resposta da SPEAKE às reclamações relacionadas a direitos autorais podem incluir a remoção ou a restrição do acesso ao material supostamente infrator. Se removermos ou restringirmos o acesso ao conteúdo do usuário em resposta a uma reclamação relacionada a direitos autorais, o SPEAKE tentará de boa fé entrar em contato com o proprietário da conta afetada e fornecerá informações sobre a remoção ou a restrição do acesso, incluindo uma cópia integral da reclamação, além de instruções para registrar uma contranotificação.

Em um esforço para ser tão transparente quanto possível sobre a remoção ou restrição do acesso ao conteúdo postado pelo usuário, marcamos claramente as postagens retidas e a mídia para indicar aos visitantes quando o conteúdo foi retido.

Procedimentos de notificação de contestação

Caso considere que o material incluído por você no APP tenha sido removido ou o acesso a ele tenha sido desabilitado por erro ou erro de identificação, você pode registrar uma notificação de contestação conosco pelo e-mail: suporte@speake.com.br

A notificação de contestação deve conter principalmente o seguinte:

1. Seu nome e documento de identificação (CNH, RG OU CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL).
2. Uma identificação do material removido ou que teve o seu acesso desabilitado ao material, assim como o local no qual o material constava antes de ser removido ou ter o seu acesso desabilitado.
3. Informações adequadas por meio das quais podemos contatá-lo(s) (incluindo nome, endereço com código postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
4. Uma explicação do motivo pelo qual considera que o material foi removido ou desabilitado em decorrência de um erro ou erro de identificação do material a ser removido ou desabilitado.
5. Informações adicionais para comprovação da titularidade ou autorização para esse uso específico do conteúdo removido, excluído ou desabilitado.

Caso a SPEAKE receba uma notificação de contestação de acordo com as disposições acima, ela deverá informar por meio de resposta à contestação para a pessoa que apresentou a notificação original e disponibilizar o conteúdo objeto da notificação de contestação, a menos que a pessoa que apresentou a notificação original instaure um processo judicial ou administrativo no prazo máximo de 15 dias úteis após a data na qual a SPEAKE informou sobre a resposta à contestação.

A SPEAKE não será responsável pela supervisão ou monitoramento de seus sistemas para a busca ativa de possíveis violações aos direitos autorais.

Com base nas disposições das leis aplicáveis, a SPEAKE poderá executar um monitoramento proativo para identificar conteúdo contra a dignidade humana, cujo objetivo seja evitar ou impedir direitos e a liberdade e conteúdo que incentive ou defenda violência ou um crime.

Infratores Reincidentes

A nossa política, nas situações cabíveis, é a de desabilitar e/ou encerrar as Contas de usuários que sejam infratores reincidentes.

Quer saber mais?

Visite a nossa Central de Ajuda no aplicativo ou no nosso site para obter mais informações sobre como processamos dados pessoais na SPEAKE e os nossos controles de proteção de dados.

Se você tiver alguma dúvida sobre como a SPEAKE processa os seus dados pessoais ou se desejar exercer os seus direitos, entre em contato conosco. Adicione "Para DPO" na linha de assunto do e-mail se você desejar entrar em contato com o nosso DPO indicado.

Endereço de e-mail: suporte@speake.com.br