Termos de Uso

Última atualização: 13 de novembro de 2024

Termos de Serviço

Saiba como usar a rede social de áudio, as diretrizes de uso, direitos e responsabilidades dos usuários. Entenda as regras que mantêm a Speake segura e dinâmica para todos.

1. Seu relacionamento com a Speake

Bem-vindo a SPEAKE ("rede social de áudio"), disponibilizado pela SPEAKE LTDA.

Você está lendo os termos de uso que regem o aplicativo, site e demais plataformas SPEAKE ("Termos"), que regem o relacionamento e servem como um contrato entre nós e você, e estabelecem os termos e condições nos quais você poderá acessar e utilizar a Plataforma e as nossas páginas na internet, serviços, aplicativos, produtos e conteúdos relacionados ("Serviços"). Nossos Serviços são disponibilizados para uso particular e comercial. Para os fins destas Condições, "você" e "seu" remetem a você na condição de usuário dos Serviços.

OS TERMOS CONSTITUEM UM CONTRATO LEGALMENTE VINCULANTE ENTRE NÓS E VOCÊ. LEIA COM ATENÇÃO.

2. Aceitação das condições da Speake

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você confirma que está livre para firmar contrato com a SPEAKE, que aceita estes Termos e se compromete a cumpri-los. O seu acesso aos nossos Serviços, e a sua utilização, também estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e às Diretrizes da Comunidade, cujas condições regentes podem ser acessadas diretamente na Plataforma ou, onde a Plataforma estiver disponível para download, na "app store" ou "play store" aplicável ao seu dispositivo móvel, as quais ficam desde já incorporadas ao presente por meio de referência. Ao utilizar os Serviços, você deverá aceitar as condições da Política de Privacidade para utilização.

Se você acessar ou usar os Serviços a partir de um local em que existam disposições suplementares separadas, você deverá aceitar também as disposições suplementares aplicáveis aos usuários que querem utilizar o serviço adicional, conforme previsto adiante.

Se você for acessar ou usar os Serviços em nome de uma empresa ou organização, fica desde já estabelecido nos campos que: (a) "você" e "seu" significam você e a empresa ou organização; (b) você declara e garante que atua como representante autorizado da empresa ou organização, que tem o poder de obrigar a organização a cumprir estes Termos, e que você aceita estes Termos em nome da organização; e (c) a sua empresa ou organização é legalmente e financeiramente responsável pelo seu acesso ou utilização dos Serviços, bem como pelo acesso ou utilização da sua conta por outras pessoas afiliadas à sua organização, inclusive quaisquer empregados, agentes ou partes contratadas.

Você pode aceitar os Termos acessando ou utilizando nossos Serviços. Você entende e aceita que trataremos o seu acesso ou utilização dos Serviços como uma expressão da aceitação dos Termos a partir do ato do acesso ou utilização.

3. A sua conta conosco

Para acessar ou usar nossos Serviços, você terá que criar uma conta na plataforma SPEAKE. Ao criar essa conta, você deve fornecer informações corretas e atualizadas. É importante que você mantenha atualizado sempre os seus dados pessoais e quaisquer outras informações que nos fornecer, a fim de mantê-las sempre completas e atuais.

É importante que você mantenha a senha de sua conta em sigilo e não a revele a terceiros. Se você souber ou suspeitar que qualquer outra pessoa sabe a sua senha ou acessou a sua conta, avise-nos imediatamente enviando um e-mail para suporte@speake.com.br.

Você entende que você será o único responsável para todos os fins pelas atividades realizadas em sua conta.

Reservamo-nos o direito de desativar a sua conta de usuário a qualquer tempo, desde que com notificação de encerramento com prazo mínimo de 30 (trinta) dias e caso você descumpra qualquer disposição destes Termos, ou se ocorrerem atividades na sua conta que, ao nosso absoluto critério, avariem, ou tenham o potencial de avariar ou prejudicar, os Serviços ou de infringir ou violar quaisquer direitos de terceiros, ou quaisquer normas ou leis aplicáveis, a desativação/suspensão será imediata e sem notificação.

Se você não quiser mais utilizar nossos Serviços, e quiser que a sua conta seja desativada, faça contato conosco pelo e-mail: suporte@speake.com.br ou delete sua conta pelo próprio aplicativo. Apresentaremos a você todas as orientações e o guiaremos pelo processo. Uma vez que decida desativar a sua conta, você não terá mais a possibilidade de reativá-la ou de recuperar qualquer conteúdo ou informação carregada.

INFORMAMOS QUE APÓS O ENCERRAMENTO DA CONTA TODOS OS SEUS DADOS E CONTEÚDOS SÃO EXCLUÍDOS IMEDIATAMENTE, NÃO PODENDO SER RECUPERADOS.

4. Inscrição e uso

4.1 A sua elegibilidade

Qualquer pessoa com idade inferior a 13 anos ou outra idade mínima definida nas leis aplicáveis da sua jurisdição ("Idade Mínima") não poderá utilizar os Serviços.
Se tiver atingido a Idade Mínima, mas for menor de idade, menor de 18 anos, deverá utilizar e registar uma SPEAKE ("Conta") através da representação dos seus pais ou responsável legal, e os seus pais ou responsável legal pelo presente declaram e aceitam os presentes Termos. Contas de pessoas entre 13 e 17 anos podem usar os recursos gratuitos, mas não podem contratar assinaturas nem comprar serviços pagos, que são permitidos apenas a maiores de 18 anos.
O cadastro pede a sua data de nascimento, que usamos para aplicar a Idade Mínima e a idade para compras. Contas criadas antes dessa exigência informam a data na primeira compra.
Quando for necessário o consentimento ou autorização parental nos termos da lei, você tem a obrigação de nos fornecer provas de tal consentimento ou autorização, incluindo, conforme exigido pelas lei, o consentimento ou autorização do titular da responsabilidade parental para o menor. Poderemos nos recusar a processar ou continuar a processar as informações pessoais do menor, ou fornecer ou continuar a fornecer os Serviços ao menor até recebermos essa prova de consentimento ou autorização.
Se souber que uma criança com idade inferior à Idade Mínima se registrou para uma Conta SPEAKE, ou uma Conta de uma criança com idade inferior à Maioridade não registrada com representação ou tutela adequada, você pode nos alertar por meio de e-mail ao suporte@speake.com.br. Nós verificaremos prontamente, tomaremos medidas para remover a informação da Conta dessa criança da SPEAKE e encerraremos a Conta da criança.

4.2 Licença

Sujeito ao cumprimento destes Termos, concedemos-lhe uma licença não exclusiva, não licenciável, não transferível, pessoal e limitada para instalar e utilizar a SPEAKE apenas no seu smartphone pessoal, tablet, computador ou outro dispositivo móvel ou wireless (que deve ser designado por nós como sendo compatível para utilização da SPEAKE). A empresa reserva-se todos os direitos que não lhe são expressamente concedidos aqui. Você reconhece e concorda que podemos terminar esta licença a qualquer momento, por qualquer razão, com ou sem justa causa.

4.3 Acesso à Speake

Os Serviços são oferecidos e fornecidos a você "no estado em que se encontram" e "conforme disponível por sua conta e risco". Nosso objetivo é minimizar interrupções causadas por erros técnicos; no entanto, não podemos garantir a operabilidade contínua, ininterrupta ou livre de erros da SPEAKE em todos os momentos. Pode haver momentos em que certas funcionalidades ou recursos da SPEAKE ou conteúdo disponibilizado por meio da SPEAKE se tornem indisponíveis (seja em uma base programada ou não) ou sejam modificados, suspensos ou retirados por nós, a nosso exclusivo critério, sem aviso para você.

Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer indisponibilidade, modificação, suspensão ou retirada da SPEAKE, ou qualquer recurso, parte ou conteúdo da SPEAKE.

Não somos responsáveis se você não puder acessar os Serviços de forma adequada ou devido a qualquer evento fora de nosso controle, por exemplo e (sem limitação) o desempenho de qualquer software ou sistema operacional executado em seu dispositivo ou qualquer software, hardware, rede ou serviço.

4.4 Registro da conta

Para acessar a SPEAKE, você deve se inscrever em uma Conta e se tornar um usuário dos Serviços ("Usuário"). Você pode fazer login na SPEAKE usando o nome de usuário e a senha que criar.
Você deve nos fornecer as informações e concluir todos os procedimentos de registro de acordo com as instruções na página de registro. Ao criar uma Conta:
(i) Você se compromete e fornecerá informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas, conforme possamos solicitar de tempos em tempos, e não nos fornecerá quaisquer informações falsas ou enganosas;
(ii) Você nos autoriza a assumir que qualquer pessoa que use a SPEAKE com seu nome de usuário e senha é você ou uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
(iii) Você não deve se passar por outra pessoa ou tentar se passar por outra pessoa; e
(iv) Você deve proteger o nome de usuário e a senha de sua conta e mantê-los secretos e confidenciais.

4.5 Segurança e gerenciamento de contas

Você se compromete e deve cumprir com todas as leis e regulações aplicáveis ao usar a SPEAKE e qualquer um dos Serviços relacionados.
Se você autorizar qualquer pessoa a agir por você em relação ao uso da SPEAKE, você garantirá que ela cumpra estes Termos em todos os momentos. Você é responsável por garantir que sua Conta esteja segura. Recomendamos que você cuide de sua Conta e certifique-se de fazer o logout de forma adequada. Você deve proteger o nome de usuário e a senha associados à sua conta e alterá-los regularmente.
Sua Conta só pode ser usada por você, e você não pode emprestar, doar ou alugar a Conta ou transferir, vender ou compartilhar a Conta em violação a estes termos. Você deve nos notificar imediatamente quando souber que sua Conta é usada sem autorização. Você pode solicitar que suspendamos o login e o uso de sua Conta. Você deve fornecer informações de identificação pessoal válidas que sejam consistentes com as informações de identificação registradas da Conta mediante nossa solicitação. Caso contrário, reservamo-nos o direito de recusar o seu pedido. Tomaremos medidas prontamente para suspender o login e o uso de sua Conta se as informações de identificação pessoal válidas fornecidas por você forem verificadas como consistentes com as informações de identificação registradas da Conta. Caso contrário, o uso não autorizado será tratado como um ato seu e você será o único responsável por todas as perdas, danos e consequências decorrentes, incluindo, mas não se limitando a assinaturas online de vários acordos, liberação de informações, compra de mercadorias e serviços, bem como a divulgação de informações sob estes Termos. Se o uso de sua Conta for considerado uma ameaça à segurança de sua Conta, das Contas e/ou informações de outros Usuários e/ou à segurança ou integridade do sistema da SPEAKE, temos o direito de suspender e/ou encerrar sua Conta e/ou interromper o fornecimento dos Serviços imediatamente, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.
Se sua Conta não tiver sido usada por até 6 meses consecutivos, nos reservamos e você reconhece que temos o direito de suspender, encerrar, recuperar ou substituir a Conta, excluir ou desidentificar todos os registros (incluindo, mas não se limitando a informações de registro, Itens Virtuais, etc.) da Conta do banco de dados da plataforma SPEAKE ou tomar outras medidas de limpeza, a menos que seja de outra forma exigido pelas leis e regulações aplicáveis. Consequentemente, a Conta não poderá ser logada em qualquer uma das plataformas SPEAKE e quaisquer Serviços correspondentes também são encerrados, e suas informações relacionadas podem ser bloqueadas ou removidas. Antes de realizar tais ações em sua Conta, iremos notificá-lo de uma maneira que consideremos apropriada, incluindo, mas não se limitando a janelas pop-up, anúncios no site, avisos do site e notificações do usuário.
Podemos, imediatamente e sem aviso prévio, rescindir estes Termos com você e suspender ou rescindir sua Conta ou uso dos Serviços se: (a) você tiver violado suas obrigações sob estes Termos ou outros documentos relacionados que sejam expressamente incorporados a estes Termos por referência; (b) você tiver violado as leis, regulações ou direitos de terceiros aplicáveis; (c) acreditarmos de boa-fé que tal ação é razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou propriedade da Empresa, Usuários ou terceiros. Temos o direito exclusivo de determinar se você está violando quaisquer termos contidos nestes Termos.
Você não deve usar a SPEAKE e os Serviços para conduzir atividades de lavagem de dinheiro e/ou financiamento do terrorismo por qualquer meio ou forma. Monitoraremos de perto tais atos e investigaremos qualquer atividade anormal relacionada a qualquer grande quantidade de Itens Virtuais. Nos reservamos e você reconhece que temos o direito de suspender ou encerrar a Conta se detectarmos que você se envolveu em tais atividades. Também nos reservamos o direito de cooperar com as autoridades competentes, incluindo, mas não se limitando a, conduzir investigações, coletar evidências de atividades de lavagem de dinheiro e/ou financiamento do terrorismo e fornecer informações de identidade e registros de transações de Contas associadas.

5. Instruções de Conduta

Você é o único responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, regras, regulações e obrigações fiscais que possam se aplicar ao seu uso dos Serviços e não deve usar os Serviços para fazer upload, baixar, enviar ou transmitir informações confidenciais e informações que violem leis e regulações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a informações:

Que se oponham princípios básicos definidos por qualquer constituição nacional ou leis semelhantes da sua jurisdição;
Que ponham em perigo a segurança nacional, divulguem segredo de Estado, subvertam o poder do Estado e minem a unidade nacional;
Que prejudiquem a honra e os interesses nacionais;
Que incitem o ódio étnico ou discriminação étnica e minem a solidariedade étnica;
Que minem as políticas e costumes religiosos nacionais;
Que espalhem boatos, perturbando a ordem social e minando a estabilidade social;
Que espalhem ou justifiquem obscenidade, erotismo, jogos de azar, violência, homicídio, lesão corporal, terror, instiguem o crime ou encorajem a prática de qualquer um dos itens acima, ou outras ações que representem uma ameaça à vida ou à saúde das pessoas, ou ações violentas ou cruéis para com pessoas ou animais;
Que insultem ou caluniem outras pessoas e infrinjam os direitos e interesses legais de outras pessoas;
Que distribuam trabalhos não criados pelos próprios usuários que podem envolver disputas de direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos Comerciais, ou outros direitos de propriedade;
Que explorem menores;
Que divulguem informações sobre os métodos de fabricação e uso de drogas, substâncias psicotrópicas e seus precursores ou incentivem ao uso de qualquer deles;
Que divulguem informações sobre métodos de suicídio, bem como apelos para o suicídio;
Que demonstrem atos sexuais;
Que contenham linguagem obscena;
Que contenham conteúdo pornográfico; ou
Que contenham outro conteúdo proibido por leis e regulamentos administrativos.

Você deve compreender e comprometer-se a não permitir que outra pessoa se envolva nas seguintes atividades proibidas:

Se fazer passar por outras pessoas ou organizações, alegar falsamente estar conectado a qualquer um ou entidade, incluindo a configuração de um nome de Conta falso ou acessar a Conta de outro usuário, ou usar de forma maliciosa a Conta registrada para enganar outros usuários ao registrar uma Conta ou usar a SPEAKE e os Serviços;
Usar o serviço de áudio ao vivo da SPEAKE para transmitir qualquer informação que seja assediadora, difamatória, abusiva, intimidadora, vulgar ou obscena ou qualquer outra informação ilegítima;
Usar os Serviços para fins comerciais não autorizados ou outros fins não expressamente permitidos por estes Termos, incluindo, mas não se limitando a spam, anúncios não solicitados ou não autorizados, materiais publicitários, materiais promocionais ou qualquer outra comunicação comercial;
Envolver-se em quaisquer atividades ou transações ilegais, incluindo ensinar as pessoas como cometer crimes, vender drogas ilegais, lavagem de dinheiro ou fraude;
Fornecer quaisquer conselhos, respostas, comentários, opiniões, análises ou recomendações que você não está devidamente licenciado ou qualificado para fornecer;
Usar ou explorar qualquer um dos direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de outra forma infringir qualquer um dos direitos de propriedade intelectual da Empresa (incluindo descompilar ou fazer engenharia reversa do software usado);
Imitar o design e as funções da aparência da SPEAKE;
Acessar a SPEAKE e os Serviços e coletar ou processar conteúdo disponibilizado por meio da SPEAKE e os Serviços usando qualquer programa automático, software, mecanismo, rastreador da web, ferramenta de análise de página da web, ferramenta de mineração de dados ou ferramentas semelhantes;
Descompilar, compilar de forma reversa ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado pela SPEAKE e os seus Serviços;
Distribuir materiais contendo vírus, worms de rede, cavalo de Tróia, arquivos corrompidos ou outros códigos ou itens maliciosos;
Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários;
Distribuir, licenciar, transferir ou vender, no todo ou em parte, qualquer um dos Serviços ou quaisquer trabalhos derivados dos mesmos sem o nosso consentimento por escrito;
Criar várias Contas para fins disruptivos ou abusivos;
Envolver-se em quaisquer ações que prejudiquem a justiça da plataforma SPEAKE e/ou dos Serviços;
Fazer referência à marca "SPEAKE" para fins promocionais, publicitários ou comerciais sem a nossa autorização por escrito;
Violar quaisquer leis, regulações, regras, artigos e outras normas aplicáveis com efeito legal.

NÃO OFERECEMOS OU DAMOS NENHUMA CONDIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SEGURO OU GARANTIA QUANTO À EXATIDÃO, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO, CONFIABILIDADE, INTEGRIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO PARA FINS OU ORIGINALIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO DISPONÍVEL PARA VOCÊ POR MEIO DA SPEAKE E DE OUTROS SERVIÇOS.

6. Comportamentos Comerciais

Você entende e concorda que pode ser gerada receita pelo seu uso da SPEAKE em estações gratuitas, através de meios que incluem, mas não se limitam a, nossas vendas de publicidade, serviço de transmissão na SPEAKE, cooperação com outros terceiros, etc. Sujeito a estes Termos, nosso expresso consentimento e/ou acordo por escrito com você, você concorda que:

Não tem direito a compartilhar tal receita e/ou valor;
Não tem direito a receber qualquer pagamento e/ou outra consideração de qualquer conteúdo que você carregou para o SPEAKE; e
Não tem o direito de se envolver em atividades para monetizar qualquer conteúdo que você carregou para a SPEAKE em estações gratuitas.

A Empresa fornece canais formais e especiais para a publicação de anúncios, bem como criação de estações pagas, assim, existem formas de você monetizar seu conteúdo. Você está proibido de publicar informações comerciais na SPEAKE, exceto os anúncios publicados através dos canais formais e especiais da SPEAKE.

Para qualquer Conteúdo do Usuário que apresenta ou é influenciado por um parceiro de negócios para uma troca de valor, exigimos que você cumpra nossas diretrizes sobre conteúdo patrocinado. Você não pode aceitar nada de valor para postar conteúdo que não destaque você ou que foi criado sem o seu envolvimento.

Você concorda e nos autoriza a publicar quaisquer anúncios comerciais ou qualquer outro tipo de informação comercial para você enquanto fornece os Serviços.

7. Seu acesso e utilização dos nossos serviços

O seu acesso e utilização dos Serviços são regidos por estes Termos e por todas as leis e normas aplicáveis. Você não pode:

Acessar ou usar os Serviços se não tiver a competência legal e não estiver plenamente apto a aceitar os presentes Termos;
Fazer cópias não autorizadas, modificar, adaptar, traduzir, desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas dos Serviços;
Distribuir, licenciar, transferir ou vender, em sua totalidade ou em parte, quaisquer Serviços ou qualquer obra deles derivada;
Comercializar, alugar ou arrendar os Serviços em contraprestação a uma taxa ou cobrança;
Usar os Serviços sem o nosso consentimento expresso, por escrito, para qualquer fim comercial ou não autorizado;
Interferir ou tentar interferir no correto funcionamento dos Serviços;
Incorporar os Serviços ou qualquer parte deles em outro programa ou produto;
Usar scripts automatizados para colher informações dos Serviços;
Imitar qualquer pessoa ou organização;
Intimidar ou assediar outra pessoa, ou promover material de sexo ou violência explícita ou discriminação;
Usar ou tentar usar a conta de outra pessoa;
Usar os Serviços de forma capaz de estabelecer conflito de interesses;
Usar os Serviços para carregar, transmitir, distribuir ou armazenar arquivos contendo vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos;
Qualquer material que, na opinião exclusiva da SPEAKE, seja repreensível ou impeça ou limite a possibilidade de qualquer outra pessoa de usar os Serviços.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer tempo e sem prévio aviso, remover ou desabilitar o acesso a determinados conteúdos, ao nosso critério, por qualquer motivo e análise interna.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

Respeitamos direitos de propriedade intelectual e pedimos o mesmo à você. Como condição para o seu acesso e uso dos Serviços, você aceita não utilizar os Serviços para infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual. Reservamo-nos o direito, com ou sem prévio aviso, a qualquer tempo e ao nosso absoluto critério, de bloquear o acesso de qualquer usuário e/ou encerrar as contas de qualquer usuário que infringir ou supostamente infringir quaisquer direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

9. Conteúdo

A. Conteúdo criado e produzido pela Speake

Entre você e o SPEAKE, todo o conteúdo, software, imagens, textos, elementos gráficos, ilustrações, logomarcas, patentes, marcas de comércio, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudios, vídeos, música veiculada e a "aparência e intenção" dos Serviços, e todos os direitos de propriedade intelectual a eles relacionados (o "Conteúdo do SPEAKE"), pertencem ou estão licenciados ao SPEAKE. É estritamente proibida a utilização do Conteúdo do SPEAKE ou de materiais apresentados nos Serviços para qualquer finalidade não expressamente permitida nestas Condições.

Você reconhece e aceita que teremos o direito de gerar receitas, aumentar o fundo de comércio ou de outra forma aumentar o valor que auferimos com a sua utilização dos Serviços, inclusive, apenas a título de exemplo e sem limitação, com a venda de publicidade, cotas de patrocínio, promoções, dados de utilização e Brindes.

Respeitados os termos e condições das Condições, fica desde já outorgada a você uma licença não exclusiva, limitada, intransferível, revogável, não passível de sublicenciamento, de âmbito mundial, para acesso e uso dos Serviços, inclusive para fazer o download da Plataforma em um dispositivo permitido, e para acessar o Conteúdo da SPEAKE exclusivamente para a sua utilização pessoal, não comercial dos Serviços.

NENHUM DIREITO SOBRE AS GRAVAÇÕES SONORAS, OU AS OBRAS MUSICAIS NELAS INCORPORADAS, DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS OU A PARTIR DO SERVIÇO, É LICENCIADO PELO PRESENTE TERMO.

B. Conteúdo gerado pelo usuário "Speaker"

Os usuários dos Serviços poderão gravar, carregar, publicar ou transmitir (inclusive por meio de streaming) ou de outra forma disponibilizar conteúdo através dos Serviços, incluindo, entre outros gravações sonoras e as obras musicais nelas incorporadas, inclusive gravações sonoras armazenadas localmente, a partir da sua biblioteca musical pessoal e sons ambientes ("Conteúdo do Usuário").

Os usuários dos Serviços também poderão extrair todo ou qualquer parte do Conteúdo do Usuário criado por outro usuário para produzir Conteúdo do Usuário adicional.

Todo Conteúdo do Usuário será considerado não confidencial e não exclusivo a menos que seja criado e carregado no módulo pago Estações by Speake.

Ao submeter Conteúdo do Usuário através dos Serviços, você estará aceitando e declarando que é o proprietário do Conteúdo do Usuário, ou que você obteve todas as autorizações, liberações ou permissões necessárias do titular de qualquer parte do conteúdo para submetê-lo aos Serviços.

Você ou o proprietário do Conteúdo do Usuário continua titular dos direitos autorais no Conteúdo do Usuário que nos for submetido, porém, ao submeter o Conteúdo do Usuário através dos Serviços, você nos outorga uma licença incondicional, irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, transferível, perpétua, de âmbito mundial, para usar, modificar, adaptar, reproduzir, criar obras derivadas, publicar e/ou transmitir e/ou distribuir, e autorizar outros usuários dos Serviços e terceiros a visualizar, acessar, usar, fazer download, modificar, adaptar, reproduzir, criar obras derivadas, publicar e/ou transmitir seu Conteúdo do Usuário, em qualquer formato, e em qualquer plataforma, ora conhecida ou inventada futuramente.

Você nos outorga ainda uma licença de uso de imagem e isenta de royalties para usar seu nome de usuário, imagem, voz e semelhança para identificá-lo como a fonte de origem de qualquer Conteúdo do Usuário criado por você.

Renúncia a direitos sobre o Conteúdo do Usuário: Ao publicar Conteúdo do Usuário nos Serviços ou através dos Serviços, você renuncia a qualquer direito à aprovação ou inspeção prévia de qualquer material promocional ou de marketing relacionado ao Conteúdo do Usuário. Além disso, você também abre mão de todos e quaisquer direitos à privacidade, publicidade ou outros direitos afins.

Teremos o direito de divulgar a sua identidade a qualquer terceira parte que reclamar que qualquer Conteúdo do Usuário publicado ou carregado por você nos nossos Serviços constitui violação aos seus direitos de propriedade intelectual, ou do seu direito à privacidade.

Temos o direito de remover, vedar, bloquear ou apagar qualquer publicação que você fizer nos nossos Serviços se, na nossa opinião, a sua publicação descumprir as normas de conteúdo. Recomendamos que você salve cópias, em seu dispositivo pessoal, de qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar nos Serviços.

Se você quiser apresentar reclamação sobre informações e materiais carregados por outros usuários, faça contato conosco pelo endereço: suporte@speake.com.br e leia nossa política de direitos autorais.

Feedback: Ao enviar-nos Feedback (ideias de produtos, serviços, recursos, modificações, melhorias, conteúdo, etc.), você está aceitando que:

A SPEAKE não tem qualquer obrigação de revisar, considerar ou implementar seu Feedback;
O Feedback é apresentado de forma não confidencial; e
Você nos confere, irrevogavelmente, autorização perpétua e irrestrita para reproduzir, distribuir, criar obras derivadas de, modificar, executar em público, comunicar publicamente, disponibilizar, exibir publicamente e por qualquer outro meio usar e explorar o Feedback e produtos dele derivados, para qualquer finalidade e sem restrições, a título gratuito e sem qualquer atribuição.

10. Indenização

Você aceita defender, indenizar e isentar de responsabilidade a SPEAKE, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas, e cada um de seus respectivos diretores, conselheiros, empregados, agentes e consultores por todas e quaisquer reclamações, passivos, custos e despesas, incluindo, entre outras, despesas e honorários advocatícios, decorrentes de violação, por você ou qualquer usuário da sua conta, destes Termos.

11. Exclusão de garantias

NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTAS CONDIÇÕES AFETARÁ QUAISQUER DIREITOS LEGAIS QUE VOCÊ NÃO POSSA, CONTRATUALMENTE, ACEITAR ALTERAR OU DISPENSAR.

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS NA CONDIÇÃO "COMO SÃO" E NÃO LHE APRESENTAMOS QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO A RESPEITO DELES. ESPECIFICAMENTE, NÃO DECLARAMOS OU GARANTIMOS A VOCÊ QUE:

A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES;
A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SE DARÁ DE FORMA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS;
QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA POR VOCÊ EM FUNÇÃO DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ CORRETA OU CONFIÁVEL;
FALHAS NA OPERAÇÃO OU NOS RECURSOS DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO A VOCÊ COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDAS.

12. Limitação de Responsabilidade

NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTAS CONDIÇÕES TERÁ O EFEITO DE EXCLUIR OU LIMITAR A NOSSA RESPONSABILIDADE POR PERDAS QUE NÃO SEJAM PASSÍVEIS DE EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO LEGAL.

RESPEITADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR, NÃO TEREMOS RESPONSABILIDADE DIANTE DE VOCÊ POR:

QUALQUER PERDA DE LUCRO (SOFRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE);
QUALQUER PERDA DO FUNDO DE COMÉRCIO;
PERDA DE OPORTUNIDADE;
PERDA DE DADOS SOFRIDA POR VOCÊ; OU
QUALQUER PERDA INDIRETA OU IMPREVISTA. QUALQUER OUTRA PERDA FICARÁ LIMITADA AO VALOR PAGO POR VOCÊ AO SPEAKE NO PERÍODO ANTECEDENTE DE 12 MESES.

RESSALTAMOS QUE SÓ DISPONIBILIZAMOS A NOSSA PLATAFORMA PARA USO RESIDENCIAL E PARTICULAR. VOCÊ ACEITA NÃO UTILIZAR A NOSSA PLATAFORMA PARA QUALQUER FINALIDADE COMERCIAL OU EMPRESARIAL.

13. Alterações aos termos

Alteramos estes Termos de tempos em tempos. Envidamos esforços comercialmente razoáveis para notificar todos os usuários de forma geral sobre quaisquer alterações relevantes aos presentes Termos, por exemplo, publicando um aviso em nossa Plataforma. Seu acesso ou utilização continuados dos Serviços após a data de vigência dos novos Termos constituirá a sua aceitação dos novos Termos.

14. Condições Adicionais

A. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO. Estas Condições regem-se pela legislação Brasileira.

B. ACORDO INTEGRAL. Estas Condições representam o acordo integral legal entre você e a SPEAKE, e regem a sua utilização dos Serviços.

C. Links. Você pode incluir um link direcionando o usuário à nossa página principal, desde que o faça de forma justa e legal e não prejudique a nossa reputação.

D. Limitação etária. Os Serviços destinam-se exclusivamente a pessoas com idade de 13 anos ou mais.

E. SEM RENÚNCIA. O fato de não insistirmos ou exigirmos a conformidade com qualquer disposição destas Condições não deve ser interpretado como renúncia a qualquer disposição ou direito.

F. SEGURANÇA. Não garantimos que os nossos Serviços estarão seguros ou livres de falhas ou vírus.

G. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES. Se algum tribunal de justiça determinar que alguma disposição destas Condições é inválida, a disposição será removida das Condições sem que o restante seja afetado.

H. DÚVIDAS? Entre em contato pelo endereço: suporte@speake.com.br